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Resultado da busca para: Direito Do Consumidor

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Encontramos 13 resultados para o termo Direito Do Consumidor


Alimentação escolar: projetos brasileiros são exemplo de boas práticas
São Caetano do Sul

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"As crianças acompanham desde a germinação das sementes até o surgimento das primeiras folhas, regando e observando,...

Para advogado, apostador comum é o mais prejudicado com manipulações
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Os casos de manipulação em partidas de futebol para beneficiar apostas milionárias de forma ilícita, revelados pelo...

Alckmin anuncia nomes de mais 16 grupos de trabalho da transição
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O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (16) os...

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday
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Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão...

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje
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Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º)...

Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo...

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que...

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos 
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou...

Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano
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Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda...

Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes
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A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do...

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